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Amazonas

Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população

5 de abril de 2024
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Posto de atendimento ofertou orientação jurídica voltadas à área cível, familiar e de direitos do consumidor

FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc A Secretaria de Estado e Justiça, de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Tribunal Justiça do Amazonas (TJAM), ofereceu orientação jurídica para a população da zona leste de Manaus, nesta quinta-feira (04/04). O atendimento aconteceu das 8h às 12h, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado no Shopping Cidade Leste, avenida Autaz Mirim, bairroTancredo Neves.

O atendimento nos PACs é uma iniciativa do Núcleo de Atendimento Voluntário (NAV), do TJAM, que a cada 15 dias vai levar assistência jurídica gratuita para uma unidade de PAC em Manaus. Essa foi a segunda edição.

O aposentado Rosquilde Martins, de 66 anos, foi o primeiro a chegar juntamente com sua esposa. Ele buscou assistência jurídica para dar entrada nos Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Há mais de 4 anos ele e a família buscam usufruir do direito, após um acidente no trabalho.

FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc 

“Eu me sinto realizado que, após 4 anos, eu consigo dar entrada no meu DPVAT. É motivo de muita felicidade por finalmente conseguir meu direito, depois de tanto tempo batalhando por essa conquista“, destacou o aposentado Rosquilde.

Cidadania

As ações são coordenadas pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), e acontecem de 15 em 15 dias nos PACs de Manaus.O PAC Leste foi o segundo local que recebeu a iniciativa, que iniciou no PAC Compensa.

Os serviços oferecidos são orientações jurídicas sobre as áreas civil, familiar e do consumidor. Ao todo, seis advogados são disponibilizados para atender a população, com uma média de 60 atendimentos realizados a cada edição.

A secretária Executiva de Cidadania, France Medeiros, enfatizou a importância da parceria com o TJAM para realizar esse tipo de ação com foco em auxiliar os cidadãos.

FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc 

O trabalho é uma oportunidade de aproximar a assistência jurídica da população que mais precisa. “Essa é a segunda edição dessa grande parceria com o Tribunal de Justiça, estamos aqui no PAC Leste, trazendo essa orientação sobre as causas civil, familiares e também sobre o direito do consumidor”, afirmou France.

Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
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