Neste ano, a Prefeitura de Manaus irá incrementar ainda mais a premiação da Campanha IPTU Premiado. Os contribuintes proprietários de imóveis residenciais que pagarem a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste exercício até o dia 31 de março, além do desconto de 10%, concorrem a premiações de até R$ 1 milhão.
As regras e premiações da campanha para este ano foram definidas via Decreto nº 6.074, publicado na edição 6004 do Diário Oficial do Município (DOM). Conforme o decreto, a campanha IPTU Premiado 2025 promoverá 11 sorteios ao longo do ano, totalizando mais de 100 premiações que somam R$ 3,63 milhões. Os sorteios serão realizados eletronicamente com base na extração da Loteria Federal.
O subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Arminio Pontes, que coordena a campanha, informou que o primeiro grande sorteio, incluindo o prêmio de R$ 1 milhão, ocorrerá em abril e beneficiará contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única.
“Além do sorteio para pagantes da cota única, a Prefeitura de Manaus realizará sorteios mensais com premiações de até R$ 40 mil e, no final do exercício, teremos sorteios especiais de até R$ 200 mil e mais um prêmio extra de R$ 300 mil, para quem não tiver qualquer débito de IPTU”, destacou o subsecretário ao informar que, para participar, os contribuintes não precisam realizar nenhum cadastro. “Bastam estar em dia com o imposto até a data do sorteio correspondente”, pontuou.
Os interessados podem obter mais informações sobre a campanha por meio do site: iptupremiado.manaus.am.gov.br.
Inadimplência
Segundo Pontes, com a iniciativa do IPTU Premiado, a Prefeitura de Manaus busca diminuir a inadimplência tributária promovendo benefícios para os contribuintes adimplentes e também impulsionar a arrecadação municipal. Desde a sua implementação, em 2021, a campanha já influenciou ótimos resultados nos números de arrecadação do IPTU.
O índice anual de inadimplência do tributo predial e territorial, que historicamente variava entre 48% e 50%, fechou em 2024 na margem de 40%. No total, entre o lançamento do ano passado e créditos de anos anteriores, as receitas do imposto somaram no ano passado cerca de R$ 490 milhões, aproximadamente 14% a mais que em 2023.
“Além de reduzir a inadimplência do IPTU, a Prefeitura de Manaus pretende com a campanha resgatar o reconhecimento aos contribuintes que honram com seus tributos e estão sempre quites com o fisco municipal. É uma forma da prefeitura melhorar a gestão dos impostos municipais e arrecadar mais recursos para serem investidos na cidade”, concluiu.
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Texto – Anderson Farias/Semef
Foto – Arquivo/Semef