A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, de 19 a 21/3, a operação “Academia Segura”, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref-8), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM) e a Vigilância Sanitária (Visa Manaus). O objetivo da ação foi garantir a regularização das academias da cidade, assegurando a transparência nos contratos, a segurança estrutural dos estabelecimentos e o cumprimento das normas sanitárias.
A fiscalização ocorreu em dez estabelecimentos, dos quais quatro foram interditados pelo Cref-8 devido à ausência de licença de funcionamento, comercialização de produtos vencidos ou com validade ilegível e atuação de profissionais sem registro para exercer a profissão nas academias.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou a relevância da operação para a transparência nas relações de consumo. “Nossa fiscalização busca assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e contratos justos, evitando cláusulas abusivas e cobranças indevidas. Essa ação reforça nosso compromisso com a proteção dos direitos dos clientes nas academias da cidade”, afirmou.
A atuação do Procon Manaus envolveu a fiscalização de contratos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, analisando cláusulas sobre cancelamento, trancamento de matrícula, formas de cobrança e transparência das informações. Além disso, foram conferidas a validade e a precificação de produtos comercializados nas academias, como suplementos e vestuários, bem como a exigência de tabelas de preços atualizadas e emissão de documentos fiscais.
Outros órgãos fiscalizadores atuaram na verificação de alvarás e licenciamentos, na fiscalização das condições estruturais e de segurança das academias, no cumprimento das normas higiênico-sanitárias e na regularização dos produtos comercializados nos estabelecimentos.
O presidente do Cref-8, Johnson Furtado, enfatizou que a atuação conjunta dos órgãos fortalece a valorização dos profissionais de Educação Física e coíbe práticas irregulares nas academias.
“A parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas academias. Trabalhamos em conjunto para intensificar a fiscalização, combater o exercício ilegal da profissão e assegurar que os consumidores tenham acesso a profissionais qualificados e ambientes adequados para a prática de atividades físicas. Essa cooperação fortalece o cumprimento da legislação, protege os direitos dos clientes e valoriza os profissionais de Educação Física devidamente registrados”, declarou Johnson Furtado.
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Texto – Lara Bernardes / Procon
Fotos – Divulgação / Procon