A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu, nesta quinta-feira, 27/2, oito notificações contra a empresa Águas de Manaus pela má qualidade dos serviços de recomposição asfáltica realizados após a implantação das novas redes de esgotamento sanitário.
Conforme as notificações, a concessionária terá um prazo de 24 horas para executar as correções das não conformidades identificadas e apresentar para a Ageman um plano de controle e monitoramento da recomposição do asfalto.
A iniciativa se deu após vistorias realizadas, neste mês, pelas equipes da Ageman, nas áreas contempladas com as intervenções do programa “Trata Bem Manaus”.
As equipes da Ageman percorreram as avenidas Coronel Sávio Belota e Atroaris, conjunto Osvaldo Frota, no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus, no bairro Lírio do Valle, na zona Centro-Oeste, nos bairros Adrianópolis, São Geraldo e Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul.
Durante as fiscalizações da Ageman, os técnicos do órgão regulador municipal identificaram fissuras e ausência de recomposição asfáltica em vários trechos das ruas e avenidas.
Conforme o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Prefeitura de Manaus, a concessionária Águas de Manaus tem a responsabilidade de recompor o pavimento asfáltico, após a conclusão dos serviços de água ou esgoto.
Além de priorizar a qualidade e a eficiência na execução dos reparos, a empresa é obrigada a cumprir o que determina o “Manual de procedimentos para recuperação das vias que sofreram intervenção das concessionárias de serviços públicos”, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, informou que todas as áreas onde a concessionária realiza ou já fez a implantação das novas redes de esgoto são fiscalizadas pelas equipes. “Estamos na rua todos os dias acompanhando essas obras e, à medida em que identificarmos que o serviço não foi realizado com qualidade, a empresa será notificada para realizar os reparos e, se não fizer, será autuada nos rigores da lei”, assegurou Elson.
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Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman