O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) aprovou nesta quarta-feira, 28/5, o edital de convocação para o processo eleitoral que vai garantir a composição da entidade para o triênio 2025-2028. Com uma composição de 32 vagas para conselheiros titulares e 32 suplentes, o CMS/Manaus conta com representantes de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O edital de convocação foi apresentado durante a 5ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/Manaus, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, bairro da Paz, zona Oeste, e deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM), até o dia 03 de junho de 2025.
O coordenador da comissão que organiza o processo eleitoral, conselheiro Lindomar Barone de Souza, explicou que o edital de convocação é uma etapa de mobilização dos órgãos e entidades que compõem o CMS/Manaus, representantes dos segmentos de gestores, prestadores se serviços, entidades patronais e sindicais, associações e conselhos de profissões regulamentadas, de entidades de movimentos populares e sociais, para que participem do processo eleitoral.
“O edital de convocação vai informar a sociedade sobre a programação com os prazos de publicação do edital com o regulamento eleitoral no DOM, período de inscrição, período de impugnação de candidatura, data de reunião de orientação com as entidades e movimentos sociais sobre o processo eleitoral e data da eleição”, informou Barone.
Na composição do CMS/Manaus, 25% das vagas são ocupadas por representantes de gestores, 25% por representantes de trabalhadores e 50% com representação de usuários. Os representantes de gestores são nomeados por indicação da gestão, e trabalhadores e usuários são nomeados por meio de processo de eleição, de acordo com as regras do regulamento eleitoral.
“As vagas para usuários no CMS contam com representação das zonas Norte, Leste, Sul, Centro Sul, Oeste, Rural Terrestre e Rural Ribeirinha, assim como das entidades que compõem o CMS/Manaus, que incluem movimentos sociais religiosos, indígenas, de pessoas com deficiência e movimentos das mulheres, entre outros”, esclareceu Barone, que é o representante dos usuários da zona Sul no CMS/Manaus.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, lembrou que o edital de convocação vai definir as datas e prazos, mas que a eleição será orientada pelo regulamento do processo eleitoral, que tem previsão para ser publicado em edital no DOM até dia 06 de junho de 2025.
“O edital do regulamento eleitoral deixará claro como o processo vai ocorrer, as vagas, a habilitação exigida das entidades e órgãos envolvidos e o processo de votação”, destacou o presidente.
De acordo com Elson Melo, os conselheiros municipais podem assumir dois mandatos consecutivos e que deve ocorrer uma renovação de 60% a 70% entre os conselheiros municipais para o triênio 2025-2028.
“É uma renovação importante e salutar, uma forma de oxigenar sempre o CMS/Manaus com novas pessoas e novas ideias para que a atuação dos conselheiros continue avançando na melhoria dos serviços no SUS. A representação no controle social do SUS é plural, com pessoas que têm pensamentos diferentes, mas que convergem para a busca na melhoria da qualidade do serviço”, destacou Elson Melo, que representa os usuários da zona Leste de Manaus no CMS/Manaus.
O CMS/MAO, instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de n° 1.094, de 09 de janeiro de 2007, é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o Município de Manaus.
“O Conselho rege a política municipal de saúde e os conselheiros atuam em questões como a aprovação do orçamento e do plano de gestão, na fiscalização dos serviços e propondo soluções para a melhoria do atendimento à população”, reforçou Elson Melo.
Prazos
Seguindo o edital de convocação, o período de inscrição para o processo eleitoral vai acontecer entre 23 e 27 de junho de 2025. A eleição ocorrerá entre 21 de julho a 05 de agosto, em locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral. A posse e início do mandato dos conselheiros para o mandato 2025-2028 será no dia 27 de agosto.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa