O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Dan Câmara (Podemos), repercutiu o acidente naval ocorrido com o navio petroleiro Minerva Rita, de bandeira liberiana, que tombou no Canal do Guajará, na região do Tabocal, rio Amazonas, na segunda-feira (04). A embarcação carregava 18 mil metros cúbicos de Nafta, que é um subproduto do petróleo, e 8 mil e 500 metros cúbicos de gasolina.
Em nota, a Marinha do Brasil declarou que será instaurado um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e possíveis responsáveis pelo acidente. O Minerva Rita aguardava junto com outros navios cargueiros na orla de Itacoatiara, em razão da seca que atinge os rios da Amazônia. Relatos de marítimos dão conta de uma precipitação da tripulação, que não contava com a presença de um prático à bordo.
Uma Cessão de Tempo de autoria do deputado para a Marinha do Brasil foi realizada na plenária no dia 12 de setembro, para explanações sobre a portaria 158 de 2023, que proibiu a navegação noturna em trechos de rios do Amazonas, entre eles a região do Tabocal. A proibição causou muita polêmica e uma grita geral, inclusive com pedidos de revogação da norma. Segundo o deputado, a medida adotada pela Marinha do Brasil era técnica e adequada e por isso a presença daquela força armada era necessária no Legislativo, para que fosse desfeito qualquer ruído de comunicação, ou opinião inadequada. “Precisamos reconhecer e respeitar a autoridade de quem detém o conhecimento e o poder de polícia; imaginem quantos acidentes foram evitados a partir daquela medida, que outros tantos queriam revogar”, explicou.
No caso do Minerva Rita, Câmara defende que seja exigido e posto em prática um plano de contingência para extração dos produtos poluentes, evitando um desastre ecológico, e que haja apuração de responsabilidade sobre o ocorrido. O Ibama, que periciou o cargueiro após o acidente, atestou que a embarcação tem casco duplo e que a carga está protegida em tanques, que não foram danificados. O destino do material era a REAM, a refinaria da Amazônia, que é licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente do estado. Segundo a Marinha não houve registro de desaparecidos, mortos ou feridos e nem indícios de poluição hídrica no local.