A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta quinta-feira, 26/6, ação de educação ambiental junto aos passageiros de embarcações atracadas no Porto de Manaus, no centro, com destino ao 58º Festival de Parintins. O objetivo foi orientar as pessoas sobre o descarte de resíduos e a importância de preservar os animais silvestres. A atividade contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal de Manaus.
Ao todo, quatro equipes do departamento de Fiscalização da Semmasclima fizeram orientações em embarcações atracadas no Porto de Manaus. De acordo com o Código Ambiental de Manaus (Lei nº 605/01), depositar resíduos inertes (os que não se decompõem facilmente e não liberam substâncias nocivas ao meio ambiente de imediato) de forma inadequada, ou em local não permitido pode gerar multa que vai de R$ 1.453,70 a R$ 7.268,50 (de 10 a 50 Unidades Fiscais do Município UFMs – cada UFM tem o valor atual de R$ 145,37). Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), prevê punições, como multas e outras sanções a quem utilizar artesanato com penas de animais silvestres.
“Nosso objetivo na ação não foi de punir, mas de orientar a população sobre os cuidados com seus resíduos gerados e com a preservação de animais silvestres. Fiquem atentos à origem dos adereços comercializados
e do que são feitos. Os produtos sintéticos são os recomendados”, destacou o secretário da Semmasclima, Fransuá Matos.
O diretor de Fiscalização da Semmasclima, Cesar Lopes, destaca que a secretaria realiza ações orientativas, além das operações de fiscalização. “As ações de educação e de fiscalização ambiental são essenciais para a proteção e manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Além de atender denúncias, estamos diariamente nas ruas da cidade, em operações em áreas com maior ocorrência de crimes ambientais, e também em eventos sazonais, como o deste período do festival”, finalizou.
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Texto – Taianna Castro / Semmasclima
Fotos – Henrique Miranda / Semmasclima