Com o objetivo de ampliar a participação popular para efetivação de políticas públicas em defesa da saúde dos trabalhadores, o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) está preparando a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (3ª CMSTT). O evento, marcado para o período de 8 a 10/4, na Universidade Nilton Lins, no bairro Flores, zona Centro-Sul, está sendo organizado em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e vai reunir gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do CMS/Manaus, Elson Melo, informa que a conferência terá a participação 350 pessoas, com as vagas tendo sido distribuídas entre 50% representantes de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde, conforme o regimento e regulamento da 3ª CMSTT, publicados no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 25 de março deste ano.
“Do total de participantes, de acordo com o regulamento da conferência, 256 vagas foram direcionadas para pessoas que vão atuar como delegados, com direito a voz e voto, com inscrição prévia, além de 28 convidados e 66 colaboradores”, esclarece Elson Melo.
As vagas para delegados foram distribuídas entre os Distritos de Saúde (Disa) Norte, Sul, Leste e Oeste, com cada um tendo direito a 44 vagas, o Disa Rural com 30 vagas, 18 vagas para gestores e trabalhadores da sede da Semsa e 32 vagas para conselheiros municipais de saúde.
De acordo com Elson Melo, houve um processo para que os interessados em participar do evento fizessem a inscrição, entre usuários, gestores e trabalhadores. “O evento deve reunir representantes de sindicatos e também foram convidados representantes de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Estadual de Saúde. O objetivo é fortalecer o controle social na discussão de políticas públicas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, envolvendo representantes de toda a sociedade para discutir temas como a precarização do trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou.
Programação
Conforme indicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o tema da 3ª CMSTT é: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, que convoca a população brasileira a buscar estratégias para alcançar melhores condições de trabalho.
A programação da conferência será conduzida a partir de três eixos de trabalho: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
Elson Melo explica que os integrantes da conferência vão participar de palestras abordando o tema principal e os eixos temáticos, sendo conduzidos depois para a formação de grupos de trabalho, quando irão elaborar diretrizes e propostas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora.
“Os grupos de trabalho terão discussões de acordo com eixos temáticos e vão elaborar diretrizes, que indicarão os rumos para a elaboração de propostas. O relatório final da 3ª CMSTT, com as diretrizes e propostas elaboradas e aprovadas em plenária, será encaminhado para discussão na etapa estadual da conferência, que vai ocorrer nos dias 29 e 30 de abril. Todo o trabalho de discussão coletiva, em nível municipal, estadual e nacional, vai embasar a construção de políticas públicas em saúde dos trabalhadores brasileiros”, destacou Melo.
De acordo com o cronograma do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as Etapas Municipais da Conferência devem ocorrer até o dia 15/4, em todo o Brasil, e as etapas Estadual e Distrital até o dia 15/6, finalizando com a etapa Nacional de 18 a 21/8, permitindo que a formulação de políticas públicas em todas as esferas seja feita com a participação da população brasileira.
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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa